Notícias

INSS informa que prova de vida segue suspensa até dezembro

30 de Novembro de 2020

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta sexta-feira (27) que os benefícios que...

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Nova Lei de Falências é aprovada pelo Congresso Nacional

26 de Novembro de 2020

O projeto que moderniza a Lei de Falências e de Recuperação Judicial foi aprovado nesta...

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Simples Nacional: ISS e ICMS podem ser cobrados de forma separada do DAS

23 de Novembro de 2020

Empresas com débitos tributários devem ficar atentas ao quitar o DAS do Simples Nacional junto à...

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Mês da Consciência Negra: Advocacia negra como essência, e não sentença

16 de Novembro de 2020

Era uma noite de inverno, quase fim de agosto de 2019, alguns meses antes da pandemia da Covid-19...

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Unidade Projeto Pescar Comunidade Jurídico–Trabalhista ESA/RS está com as inscrições abertas para 2021

13 de Novembro de 2020

Oferecer para os jovens em situação de vulnerabilidade social uma oportunidade de receber formação...

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Evento da ESA Integração debaterá Proteção de Dados nos escritórios de advocacia

12 de Novembro de 2020

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a Comissão de Direito Digital e...

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Deferida cumulação dos adicionais de distribuição e de periculosidade a um carteiro

10 de Novembro de 2020

A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso...

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Motorista carreteiro tem direito a horas extras mesmo sem controle de jornada pela empresa

09 de Novembro de 2020

Em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), processo discutia, dentre...

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