Notícias

Fazendeiro continuará a pagar pensão por danos materiais a viúva que se casou novamente

08 de Outubro de 2019

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não deu provimento ao...

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Funcionária de empresa de eletrônicos será indenizada por dano moral

05 de Julho de 2019

A empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais a...

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Município é condenado a pagar salário–esposa a servidora

27 de Junho de 2019

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP/Campinas) condenou o...

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Por litigância de má–fé, homem que ajuizou ação contra ex–esposa não tem direito à justiça gratuita

21 de Janeiro de 2019

Após perder ação ajuizada contra a ex-esposa e ser condenado por litigância de má-fé, um homem que...

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Por litigância de má–fé, homem que ajuizou ação contra ex–esposa tem direito à justiça gratuita negado Início do corpo da notícia.

09 de Janeiro de 2019

Após perder ação ajuizada contra a ex-esposa e ser condenado por litigância de má-fé, um homem que...

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Negada nulidade da sentença por serem incontroversos os fatos que o empregado pretendia provar

30 de Novembro de 2018

O desembargador Ubiratan Moreira Delgado manteve a decisão do juízo da 5ª Vara de Trabalho de...

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Conheça os regimes de bens definidos no casamento

06 de Novembro de 2018

Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No...

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Herdeiros têm prazo de 2 anos a partir da morte do empregado para entrar com ação trabalhista

11 de Outubro de 2018

Você sabia que, com a morte do trabalhador, os direitos trabalhistas dele também são transmitidos...

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