Notícias

Senado aprova alteração na definição do crime de denunciação caluniosa

03 de Dezembro de 2020

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, projeto que altera a...

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INSS informa que prova de vida segue suspensa até dezembro

30 de Novembro de 2020

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta sexta-feira (27) que os benefícios que...

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Empregador doméstico perde incentivo no IR

15 de Janeiro de 2020

Os empregadores domésticos não poderão mais deduzir do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os...

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Cadastro de atividades econômicas exercidas por pessoa física passou a ser obrigatório

21 de Janeiro de 2019

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), administrado pela Receita Federal, se...

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Irmãs de vítima fatal de acidente de trabalho têm pedido de indenização negado

13 de Dezembro de 2018

As irmãs de um empregado da Companhia Zaffari que foi vítima fatal de acidente de trabalho não...

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Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado

17 de Outubro de 2018

Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela...

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Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel

17 de Outubro de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do...

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Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

16 de Outubro de 2018

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem pagar...

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