Pacientes deverão pagar até 40% no caso de planos de saúde com coparticipação ou franquia
28 de Junho de 2018
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (28) novas regras que...
continuar lendo...Consumidora da CEF não deve devolver valores depositados em duplicidade pelo banco em sua conta corrente
27 de Abril de 2018
De forma unânime, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não deu...
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17 de Janeiro de 2018
Por unanimidade, os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a Azul Linhas...
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20 de Dezembro de 2017
Em assembleia de credores que durou quase 15 horas, a Oi aprovou na madrugada desta quarta (20) seu...
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10 de Novembro de 2017
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a legitimidade...
continuar lendo...É abusiva cláusula que obriga cliente de cartão de crédito a fornecer dados a terceiros
09 de Novembro de 2017
No momento em que assina contrato de serviços de cartão de crédito, o cliente tem o direito de...
continuar lendo...Construtora é condenada a indenizar cinco clientes por atraso na entrega de apartamento
23 de Outubro de 2017
O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que...
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Decreto que aumenta imposto sobre combustíveis é inconstitucional, afirma tributarista
26 de Julho de 2017
Para o presidente da Comissão de Direito Tributário da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do...
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