Notícias

Pacientes deverão pagar até 40% no caso de planos de saúde com coparticipação ou franquia

28 de Junho de 2018

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (28) novas regras que...

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Consumidora da CEF não deve devolver valores depositados em duplicidade pelo banco em sua conta corrente

27 de Abril de 2018

De forma unânime, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não deu...

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Empresa indenizará idosa que comprou passagem aérea e teve que viajar de ônibus

17 de Janeiro de 2018

Por unanimidade, os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a Azul Linhas...

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Credores da Oi aprovam plano de recuperação judicial em assembleia

20 de Dezembro de 2017

Em assembleia de credores que durou quase 15 horas, a Oi aprovou na madrugada desta quarta (20) seu...

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OAB tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de consumidor

10 de Novembro de 2017

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a legitimidade...

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É abusiva cláusula que obriga cliente de cartão de crédito a fornecer dados a terceiros

09 de Novembro de 2017

No momento em que assina contrato de serviços de cartão de crédito, o cliente tem o direito de...

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Construtora é condenada a indenizar cinco clientes por atraso na entrega de apartamento

23 de Outubro de 2017

O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que...

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Decreto que aumenta imposto sobre combustíveis é inconstitucional, afirma tributarista

Decreto que aumenta imposto sobre combustíveis é inconstitucional, afirma tributarista

26 de Julho de 2017

Para o presidente da Comissão de Direito Tributário da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do...

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