Notícias

Comunicação errada de acidente de trabalho gera indenização a trabalhador

01 de Novembro de 2017

Na ocasião a empresa a enfermeira que atendeu ao trabalhador acidentado concluiu que o incidente...

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Reforma Trabalhista: TRT4 interrompe prazos e suspende notificações entre 31 de outubro e 15 de novembro

01 de Novembro de 2017

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu interromper a contagem dos prazos...

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Escola Superior de Advocacia lança projeto “Jornada de Direito ESA” nas 106 subseções

01 de Novembro de 2017

Com o intuito de levar mais conhecimento jurídico e aperfeiçoamento profissional às 106 subseções,...

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Gestante tem direito a manter contrato vigente com plano de saúde

03 de Novembro de 2017

A juíza de Direito substituta Viviane Kazmierczak, da 9ª vara Cível de...

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Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo do RS está com inscrições abertas

03 de Novembro de 2017

Com o tema "Direitos humanos e o combate a toda e qualquer forma de violência", estão abertas, até...

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“Os desafios das instituições de Estado no Brasil” serão discutidos no I Encontro das Escolas Jurídicas do RS e congêneres na OAB/RS

06 de Novembro de 2017

Os desafios das instituições de Estado no Brasil serão discutidos, pela primeira vez, no I Encontro...

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Suspensos recursos sobre dano moral em casos de violência doméstica contra mulher

06 de Novembro de 2017

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o sobrestamento dos processos...

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Suspensa decisão que rejeitou denúncia de lesão corporal contra mulher após retratação da vítima

06 de Novembro de 2017

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL)...

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