Notícias

Juíza suspende campanha do governo a favor da reforma da Previdência

01 de Dezembro de 2017

Para a magistrada, os anúncios veiculam a desinformação ao afirmarem que, com a reforma, "o Brasil...

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Confira a Carta da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Confira a Carta da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

01 de Dezembro de 2017

São Paulo - A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira divulgou, nesta quinta-feira (30),...

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Impossibilidade de compensação tributária não anula contrato de cessão de créditos firmado sem motivo expresso

04 de Dezembro de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que havia julgado...

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Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria rural

04 de Dezembro de 2017

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição número...

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Caso Boate Kiss: Tribunal decide que réus não devem ir a júri popular

04 de Dezembro de 2017

O 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça acolheu o recurso dos réus Elissandro Callegaro...

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Quarta Turma acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença cerebral

05 de Dezembro de 2017

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de...

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Entidade questiona contrato de trabalho intermitente criado pela reforma trabalhista

05 de Dezembro de 2017

A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo...

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Supremo proíbe produção e venda do amianto no Brasil

05 de Dezembro de 2017

O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quarta-feira (29/11) julgamento sobre o uso do amianto e...

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