Juíza suspende campanha do governo a favor da reforma da Previdência
01 de Dezembro de 2017
Para a magistrada, os anúncios veiculam a desinformação ao afirmarem que, com a reforma, "o Brasil...
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Confira a Carta da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
01 de Dezembro de 2017
São Paulo - A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira divulgou, nesta quinta-feira (30),...
continuar lendo...Impossibilidade de compensação tributária não anula contrato de cessão de créditos firmado sem motivo expresso
04 de Dezembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que havia julgado...
continuar lendo...Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria rural
04 de Dezembro de 2017
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição número...
continuar lendo...Caso Boate Kiss: Tribunal decide que réus não devem ir a júri popular
04 de Dezembro de 2017
O 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça acolheu o recurso dos réus Elissandro Callegaro...
continuar lendo...Quarta Turma acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença cerebral
05 de Dezembro de 2017
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de...
continuar lendo...Entidade questiona contrato de trabalho intermitente criado pela reforma trabalhista
05 de Dezembro de 2017
A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo...
continuar lendo...Supremo proíbe produção e venda do amianto no Brasil
05 de Dezembro de 2017
O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quarta-feira (29/11) julgamento sobre o uso do amianto e...
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