OAB sedia debate de consolidação das propostas à reforma da Previdência
03 de Fevereiro de 2017
A OAB Nacional sediou, na tarde desta terça-feira (31), uma rodada de discussões visando consolidar...
continuar lendo...Previdência: Benefícios do chamado ‘buraco negro‘ podem ser reajustados pelas regras das ECs 20/1998 e 41/2003
07 de Fevereiro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do...
continuar lendo...Justiça no Veraneio: Em um mês, reforço nas Comarcas do Litoral já realizou mais de 300 feitos
06 de Fevereiro de 2017
Com o objetivo de atender o aumento significativo das demandas nas comarcas do Litoral Norte...
continuar lendo...Decisão garante reintegração a plano de saúde para possibilitar tratamento de câncer
06 de Fevereiro de 2017
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu um...
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Vilhiam Herzer dos Santos participa do Encontro de Delegados da OABPrev–RS
10 de Fevereiro de 2017
Nesta sexta-feira (10), o sócio-diretor do Escritório Herzer & Santos Advogados Associados,...
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OAB e entidades divulgam carta aberta sobre a Reforma da Previdência
14 de Fevereiro de 2017
Foi divulgada a carta elaborada pelas entidades da sociedade civil que se reuniram na sede da...
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Atualizada tabela que permite busca ativa de jovens aptos a adoção
13 de Fevereiro de 2017
A tabela com dados de crianças e adolescentes aptos a adoção no Estado foi atualizada dia 10 de...
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A aplicação da ação civil pública no STJ
12 de Fevereiro de 2017
Instrumento processual destinado à proteção de interesses difusos da sociedade, a ação civil...
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