Notícias

Concessão de isenção de IPI e IOF para deficientes é regulamentada

02 de Janeiro de 2018

 A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.769/2017 disciplina a aquisição de veículos...

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Reforma Trabalhista já é questionada em dez processos no STF

02 de Janeiro de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a reforma trabalhista, a 10ª,...

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DECISÃO: Legislação garante a quitação de saldo residual pelo FCVS aos contratos firmados até 5/12/90

03 de Janeiro de 2018

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso da Caixa...

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Isenção de imposto de renda a portador de moléstia grave engloba todos os rendimentos salariais

03 de Janeiro de 2018

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou o restabelecimento da...

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Correio do Povo (RS): OAB cumpre a missão de defesa da sociedade

03 de Janeiro de 2018

Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) - Em artigo publicado no Correio do Povo (RS) desta terça-feira...

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Auxiliar de enfermagem ganha direito a trocar de turno de trabalho para conseguir acompanhar filho com Síndrome de Down nos atendimentos de que necessita

04 de Janeiro de 2018

Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Conceição, de Porto Alegre, ganhou o direito de trocar sua...

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Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo

04 de Janeiro de 2018

O Ministério do Trabalho publicou no dia 29 de dezembro de 2017 portaria que revê pontos polêmicos...

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Ministro determina suspensão de processos trabalhistas que envolvam transporte de cargas por terceiros

05 de Janeiro de 2018

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido de liminar na...

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