Notícias

Sócio de empresa condenada em processo trabalhista consegue reverter decisão que suspendia CNH

03 de Junho de 2019

Por 5 votos a 4, a 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região...

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Odebrecht indenizará empregado enviado para Angola sem visto de trabalho

04 de Junho de 2019

A Construtora Norberto Odebrecht deverá indenizar por danos morais um empregado enviado para...

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Atendente de Porto Alegre obrigada a oferecer vantagens inexistentes a clientes de agência de viagens será indenizada

05 de Junho de 2019

Uma rede de agências de turismo deve pagar R$ 6,3 mil como indenização por danos morais a uma...

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Empresa de autopeças é condenada por cobrança abusiva de metas

06 de Junho de 2019

Uma revendedora de autopeças foi condenada por assédio moral a um dos seus empregados após ficar...

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Empregada que deu à luz a natimorto tem direito à estabilidade provisória

10 de Junho de 2019

A 1ª Vara do Trabalho de São João do Meriti do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...

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Usina é condenada a pagar dano moral coletivo por deixar de recolher FGTS

10 de Junho de 2019

Os atrasos reiterados no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) levaram a...

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OAB publica nota sobre gravação ilegal de procuradores e ministro Sérgio Moro

11 de Junho de 2019

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais,...

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Empresa de ônibus é condenada por praticar fraudes contra funcionários

11 de Junho de 2019

No julgamento realizado na 4ª Vara do Trabalho de Contagem (MG), o juiz Alexandre Reis Pereira...

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