Notícias

Retrospectiva: confira as principais iniciativas do CSJT em 2019

02 de Janeiro de 2020

Por meio do esforço conjunto de toda a Justiça do Trabalho, diversas ações foram realizadas com o...

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Fundação é condenada em R$ 8 mil por danos morais por arrombar armário pessoal de professor

03 de Janeiro de 2020

A Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a...

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Trabalhadora residente fora do país pode ser ouvida por videoconferência

06 de Janeiro de 2020

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso...

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Construtora que descumpriu período de férias é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização

07 de Janeiro de 2020

Uma construtora de imóveis residenciais, com sede em Belo Horizonte (MG), terá que pagar...

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Reajuste do Recolhimento do MEI/2020

09 de Janeiro de 2020

Tendo em vista o aumento do salário mínimo para R$ 1.039,00 a partir de 01.01.2020, o MEI -...

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Projeto prorroga dedução no IR para empregador doméstico

08 de Janeiro de 2020

O Projeto de Lei 1766/19 prorroga até 2024 a autorização para que empregadores deduzam do Imposto...

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OAB/RS planeja ações informativas para a advocacia sobre a lei que criminaliza a violação das prerrogativas

10 de Janeiro de 2020

Com o objetivo de informar a advocacia gaúcha, a OAB/RS planeja diversas ações voltadas a mudanças...

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Justiça do Trabalho se prepara para calendário de campanhas nacionais em 2020

13 de Janeiro de 2020

A Justiça do Trabalho começa a se preparar para realizar diversos eventos em 2020. A maioria das...

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