Notícias

CNJ se posiciona de acordo com o pedido da OAB/RS pela autonomia dos tribunais

01 de Junho de 2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta segunda-feira (1º/06), que os Tribunais...

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Trabalho infantil: campanha nacional alerta para riscos diante dos impactos da pandemia

03 de Junho de 2020

Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo...

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Trabalhador consegue autorização para sacar saldo de FGTS por conta da pandemia do coronavírus

03 de Junho de 2020

Um trabalhador de Cuiabá conseguiu autorização, na justiça, para sacar os valores depositados em...

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Empregada receberá por período que ficou afastada do trabalho e não recebeu auxílio–doença do INSS

04 de Junho de 2020

Durante período de aproximadamente um ano, ex-funcionária da Liq Corp S.A. ficou afastada de suas...

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Mantida culpa concorrente no caso de trabalhador que ingeriu reagente químico guardado em local de acesso restrito

04 de Junho de 2020

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) julgou improcedentes os...

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Empresas podem suspender o pagamento do FGTS

05 de Junho de 2020

Empresas podem suspender o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O...

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Empregador pode parcelar o recolhimento do FGTS das competências março a maio/2020

08 de Junho de 2020

Considerando a queda no faturamento ou até mesmo a paralisação das atividades de algumas empresas,...

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Em atuação decisiva da OAB/RS, o Tribunal de Justiça anuncia o retorno gradativo do atendimento presencial

09 de Junho de 2020

Com uma postura de aproximação e construção de alternativas, a OAB/RS teve uma atuação decisiva na...

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