Notícias

Negada aplicação retroativa da reforma trabalhista em decisão que determinou emenda à inicial

21 de Maio de 2018

A aplicação da nova redação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - Lei 13.429/17 - foi...

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Empresa é condenada a indenizar motorista que sofreu estresse pós–traumático após ser assaltado

21 de Maio de 2018

Ele era motorista de transporte de valores e apresentava um quadro depressivo grave, que o deixou...

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‘Nem todos os monstros vivem embaixo da cama‘: OAB/RS lança Campanha contra o abuso sexual infantil

‘Nem todos os monstros vivem embaixo da cama‘: OAB/RS lança Campanha contra o abuso sexual infantil

21 de Maio de 2018

"Sabemos que falar sobre abusos sexuais é um tabu, e a sociedade tem dificuldade de falar sobre...

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Advogada que foi coagida a se passar por sócia de escritório tem vínculo reconhecido

18 de Maio de 2018

A condição formal de associado ou sócio não impede o reconhecimento de uma genuína relação de...

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Sistema de inteligência localiza família de trabalhador morto e quita débitos após 28 anos

18 de Maio de 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) conseguiu encontrar...

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OAB/RS cumpre seu compromisso com a advocacia e entrega à Procuradoria–Geral do Estado mais de oito mil certidões para pagamento de honorários dos dativos

17 de Maio de 2018

O impasse criado em março deste ano, envolvendo o pagamento dos advogados dativos vem sendo...

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Competência de causas sobre de contribuição sindical de servidores será definida

17 de Maio de 2018

A competência para processar e julgar causas sobre recolhimento e repasse de contribuição sindical...

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Vara falimentar é competente para bloquear bens de empresa em recuperação judicial

17 de Maio de 2018

Em decisão do ministro Edson Fachin, o STF entendeu que cabe ao juízo de falência resolver questões...

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