Notícias

Pedreiro que ficou soterrado em acidente de trabalho vai receber indenização

11 de Maio de 2018

Em julgamento unânime e ainda passível de recurso, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

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Comissão da Mulher Advogada lança série de quatro vídeos sobre a violência contra as mulheres

09 de Maio de 2018

A Comissão da Mulher Advogada da subseção de Palmeira das Missões da OAB/RS lançou uma série de...

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Depósito de Gás é obrigado a fornecer EPI e a respeitar demais normas de saúde sob pena de multa

09 de Maio de 2018

Uma decisão da 11ª Vara do Trabalho de Natal determinou que o depósito de gás São Tomé Ltda...

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Trabalhadora que ficou com manchas no rosto após explosão de secadora será indenizada

09 de Maio de 2018

Uma trabalhadora vítima de acidente com secadora de roupa a gás irá receber compensação pelos danos...

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INSS paga até esta terça–feira valores devidos por erro de cálculo em benefícios

08 de Maio de 2018

Até esta terça-feira (8), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga o sexto lote...

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Um novo espaço para a qualificação da advocacia: OAB/RS – Cubo será inaugurado nesta quinta–feira (10)

08 de Maio de 2018

"A educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é a preparação para a vida, é a própria...

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Taxa de licença ambiental só pode ter como base a área construída, decide juíza

08 de Maio de 2018

Incluir terrenos não ocupados para estipular taxa de licença ambiental viola o direito líquido...

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Decisão obriga empregados sob regime de teletrabalho a marcar ponto e receber horas extras

07 de Maio de 2018

Toda empresa de home care deve cumprir a legislação trabalhista em relação à jornada de 8 horas...

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