Notícias

Supremo rejeita por 6 votos a 5 habeas corpus preventivo para Lula

05 de Abril de 2018

Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da...

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“A jovem democracia brasileira precisa superar todos os desafios”, afirma presidente da OAB/RS

05 de Abril de 2018

Em razão de expectativas, ao redor país, envolvendo julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF),...

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Técnica de enfermagem do Hospital Conceição ganha direito à redução de jornada para cuidar da filha com autismo

05 de Abril de 2018

Uma técnica de enfermagem do Hospital Conceição, de Porto Alegre, ganhou o direito a ter reduzida...

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STF retoma julgamento do HC do ex–presidente Lula nesta quarta–feira (4)

04 de Abril de 2018

Confira todos os temas dos processos pautados para a sessão desta quarta-feira (4), às 14h. A ordem...

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Caixa não pode bloquear conta de aposentada para garantir pagamento de crédito consignado

04 de Abril de 2018

A Caixa Econômica Federal não pode bloquear cartão de conta corrente na qual uma aposentada recebe...

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OAB/RS divulga canal para advogados relatarem problemas na aplicação da Cartilha para Pagamento de RPV’s e Precatórios

04 de Abril de 2018

Atenta para o fato de que, nesta quarta-feira (4), ocorrerá o pagamento dos precatórios federais...

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Empresa de telefonia é condenada a pagar adicional de periculosidade a técnico de manutenção

03 de Abril de 2018

Trabalhador que atua na manutenção de rede de telefonia celular tem direito ao adicional de...

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Trabalhador que perdeu processo consegue gratuidade da justiça mesmo sem comprovar insuficiência

03 de Abril de 2018

A primeira turma do TRT-ES concedeu o benefício de justiça gratuita a um trabalhador rural...

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