Notícias

Encanador consegue receber verbas rescisórias 18 anos após sentença

15 de Janeiro de 2018

O esforço conjunto da equipe da 15ª VT de Salvador, do Arquivo Geral e da oficiala de Justiça...

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Regimes Próprios: Portaria altera normas para emissão de certidão de tempo de contribuição

11 de Janeiro de 2018

Normas foram editadas para permitir maior uniformização e clareza nos procedimentos relativos à...

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Estágio: saiba quais são os benefícios e as regras

11 de Janeiro de 2018

Entenda os direitos dos estagiários e os deveres de quem concede a bolsaO período de recesso pode...

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Presidente da OAB/RS destaca parceria entre instituições em visita da Apergs

11 de Janeiro de 2018

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, recebeu a visita de cortesia da presidente da Associação...

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Responsabilidade por morte em viagem a trabalho é objetiva, decide TST

10 de Janeiro de 2018

A responsabilidade da empresa pela morte de empregado num acidente de trânsito durante viagem de...

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Demissão em massa sem pagamento das verbas rescisórias gera danos morais

10 de Janeiro de 2018

É abusiva a demissão em massa sem prévia negociação coletiva e a inadimplência das verbas...

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Empresa é condenada a pagar comissões sobre vendas canceladas por clientes

10 de Janeiro de 2018

A juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Brasília,...

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Indenização por dano patrimonial é isenta de Imposto de Renda, afirma Receita

09 de Janeiro de 2018

O Imposto de Renda incide sobre acréscimo patrimonial, rendimentos ou a combinação dos dois....

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