Notícias

Indenização por dano patrimonial é isenta de Imposto de Renda, afirma Receita

09 de Janeiro de 2018

O Imposto de Renda incide sobre acréscimo patrimonial, rendimentos ou a combinação dos dois....

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Súmula do TST sobre terceirização não vale para contrato de alimentação

09 de Janeiro de 2018

A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que fixou limites e regras...

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Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado

09 de Janeiro de 2018

Empresa não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede...

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Lamachia é eleito presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa – UALP

08 de Janeiro de 2018

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia , foi eleito na última...

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Ministro determina suspensão de processos trabalhistas que envolvam transporte de cargas por terceiros

05 de Janeiro de 2018

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido de liminar na...

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Afastada prescrição em execução de crédito educacional

05 de Janeiro de 2018

Com base nos prazos prescricionais gerais estabelecidos pelo Código Civil de 1916 e de 2002, a...

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Auxiliar de enfermagem ganha direito a trocar de turno de trabalho para conseguir acompanhar filho com Síndrome de Down nos atendimentos de que necessita

04 de Janeiro de 2018

Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Conceição, de Porto Alegre, ganhou o direito de trocar sua...

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Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo

04 de Janeiro de 2018

O Ministério do Trabalho publicou no dia 29 de dezembro de 2017 portaria que revê pontos polêmicos...

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