Notícias

Liminar proíbe dispensa de 210 trabalhadores de empresa de ônibus sem negociação com sindicato

23 de Janeiro de 2018

Em decisão liminar, a 32ª Vara do Trabalho de Salvador determinou a reintegração de 210...

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Usina condenada a pagar adicional de periculosidade a motorista que atuava como autônomo

23 de Janeiro de 2018

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina sucroalcooleira a pagar adicional de periculosidade,...

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OAB/RS promove Seminário para debater segurança jurídica dos idosos

22 de Janeiro de 2018

Criar um momento para debater e elaborar proposições para o aprimoramento da segurança jurídica da...

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Processo ajuizado antes da reforma trabalhista dispensa liquidação de pedidos

22 de Janeiro de 2018

A Seção de Dissídios Individuais 4 (SDI-4) do TRT da 2ª Região deferiu liminar em mandado de...

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Caixa de loja receberá danos morais por assalto durante seu trabalho

22 de Janeiro de 2018

Contratada como assistente operacional, uma trabalhadora receberá R$ 5 mil em danos morais por ter...

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TRF4 e Justiça Federal mudam expedientes e suspendem prazos processuais nos dias 23 e 24 de janeiro 211

18 de Janeiro de 2018

No Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os prazos processuais e as intimações em processos...

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Profissão de marmorista deve ser reconhecida como atividade especial

18 de Janeiro de 2018

Trabalhador esteve exposto a agentes insalubres ocasionados por ruído e inalação de pó de mármore e...

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Dissolução de união estável – Impossibilidade de partilhar lucros de Sociedade Empresária quando destinados à conta reserva da empresa

18 de Janeiro de 2018

A terceira Turma do STJ, em decisão de lavra do relator Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, nos autos...

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