Notícias

Caixa é condenada a pagar aluguéis por ter entregado imóvel sem condições de moradia

18 de Janeiro de 2018

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a...

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Empresa indenizará idosa que comprou passagem aérea e teve que viajar de ônibus

17 de Janeiro de 2018

Por unanimidade, os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a Azul Linhas...

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Publicada portaria do reajuste da tabela de INSS e salário família

17 de Janeiro de 2018

Publicada portaria do reajuste da tabela de INSS e salário famíliaPortaria nº 15, de 16 de...

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Fake news e regras para a propaganda eleitoral na internet são temas de reunião no TSE

16 de Janeiro de 2018

Os integrantes do Conselho Consultivo estabelecido pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral...

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Demissão coletiva sem ouvir sindicato é inconstitucional, decide juíza de SP

16 de Janeiro de 2018

A reforma trabalhista não passou a permitir a violação dos princípios constitucionais da dignidade...

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Governo estima fazer 1,2 milhão de perícias em benefícios pagos pelo INSS

16 de Janeiro de 2018

O  governo federal estima fazer até o fim deste ano 1,2 milhão de perícias em benefícios pagos...

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“Só o advogado tem o manto Constitucional, nós temos o poder de dar voz à cidadania”, declara Breier na primeira cerimônia de Prestação de Compromisso de 2018

15 de Janeiro de 2018

"Passaram-se 30 anos do sonho da democracia, da representatividade política justa e, hoje, vemos...

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Encanador consegue receber verbas rescisórias 18 anos após sentença

15 de Janeiro de 2018

O esforço conjunto da equipe da 15ª VT de Salvador, do Arquivo Geral e da oficiala de Justiça...

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