Notícias

TJ julga se empresa deve fornecer documento a sócios em pedidos incidentais

12 de Dezembro de 2017

Um julgamento marcado para esta quarta-feira (13/12) pode mudar os procedimentos de todas as...

continuar lendo...

Beneficiário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para questionar rescisão unilateral por operadora

12 de Dezembro de 2017

Nos casos em que ocorrer rescisão unilateral abusiva de contrato de plano de saúde coletivo por...

continuar lendo...

Engenheiro mecânico exposto constantemente a Gás Liquefeito tem direito à aposentadoria especial

12 de Dezembro de 2017

É assegurado o direito à aposentadoria especial quando constatada a exposição às circunstâncias de...

continuar lendo...

Justiça do Trabalho: PL que suspende prazos de 20/12 a 20/1 vai à sanção

11 de Dezembro de 2017

Foi encaminhado à sanção presidencial na última quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a...

continuar lendo...

Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge

11 de Dezembro de 2017

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma ação de...

continuar lendo...

Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE

11 de Dezembro de 2017

"O IBGE está legalmente impedido de fornecer a quem quer que seja as informações individualizadas...

continuar lendo...

Como funciona a nova forma de demissão criada com a reforma trabalhista

08 de Dezembro de 2017

Em série de reportagens para esclarecer os principais pontos da Lei 13.467, que entra em vigor no...

continuar lendo...

Informativo destaca participação de empresas inidôneas em licitações

08 de Dezembro de 2017

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição de número 615 do Informativo de...

continuar lendo...