Notícias

Presidente da OAB participa de seminário sobre independência e ativismo judicial

06 de Dezembro de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta segunda-feira (4) da abertura do...

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Conheça os vencedores do 34º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo

06 de Dezembro de 2017

A OAB/RS divulgou, nesta quarta-feira (06), a lista de vencedores do 34º Prêmio Direitos...

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Benefício previdenciário em si não prescreve, somente as prestações não reclamadas

06 de Dezembro de 2017

O benefício previdenciário é imprescritível. No entanto, prescrevem as prestações não reclamadas...

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Quarta Turma acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença cerebral

05 de Dezembro de 2017

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de...

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Entidade questiona contrato de trabalho intermitente criado pela reforma trabalhista

05 de Dezembro de 2017

A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo...

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Supremo proíbe produção e venda do amianto no Brasil

05 de Dezembro de 2017

O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quarta-feira (29/11) julgamento sobre o uso do amianto e...

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Impossibilidade de compensação tributária não anula contrato de cessão de créditos firmado sem motivo expresso

04 de Dezembro de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que havia julgado...

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Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria rural

04 de Dezembro de 2017

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição número...

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