Notícias

Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo

04 de Janeiro de 2018

O Ministério do Trabalho publicou no dia 29 de dezembro de 2017 portaria que revê pontos polêmicos...

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DECISÃO: Legislação garante a quitação de saldo residual pelo FCVS aos contratos firmados até 5/12/90

03 de Janeiro de 2018

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso da Caixa...

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Isenção de imposto de renda a portador de moléstia grave engloba todos os rendimentos salariais

03 de Janeiro de 2018

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou o restabelecimento da...

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Correio do Povo (RS): OAB cumpre a missão de defesa da sociedade

03 de Janeiro de 2018

Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) - Em artigo publicado no Correio do Povo (RS) desta terça-feira...

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Concessão de isenção de IPI e IOF para deficientes é regulamentada

02 de Janeiro de 2018

 A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.769/2017 disciplina a aquisição de veículos...

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Reforma Trabalhista já é questionada em dez processos no STF

02 de Janeiro de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a reforma trabalhista, a 10ª,...

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Recesso de Final de Ano

22 de Dezembro de 2017

As equipes dos escritórios Herzer & Santos Advogados Associados, localizados em São Leopoldo,...

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“Estaremos juntos na luta pela preservação da Justiça do Trabalho”, afirma Breier na posse da nova administração do TRT4

21 de Dezembro de 2017

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, acompanhado da secretária-geral adjunta, Maria Cristina...

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