Notícias

Pensão alimentícia a ex–cônjuge tem caráter temporário, reafirma STJ

24 de Novembro de 2017

O dever de prestar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional e tem caráter temporário. Seguindo...

continuar lendo...

STJ vai definir prazo para dependente de servidor pedir pensão por morte

24 de Novembro de 2017

O Superior Tribunal de Justiça deve analisar se, quando um servidor morre, prescreve em cinco anos...

continuar lendo...

OAB/RS notifica a CEEE e a ANEEL, questionando o aumento de 30% na tarifa de energia elétrica

23 de Novembro de 2017

A OAB/RS questiona, judicialmente, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e a Agência...

continuar lendo...

Previdência: Novo texto de reforma mantém idade mínima aprovada em comissão

23 de Novembro de 2017

O governo apresentou nesta quarta-feira (22) a nova versão da reforma da Previdência. A...

continuar lendo...

Participação nos lucros e resultados não se incorpora diretamente ao valor da pensão alimentícia

22 de Novembro de 2017

Se o valor regular da pensão alimentícia supre as necessidades do alimentado, não há motivo para...

continuar lendo...

Admitido incidente de uniformização sobre prescrição e habilitação para recebimento de pensão por morte

22 de Novembro de 2017

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu o processamento de um pedido...

continuar lendo...

Justiça Federal e TRT–RS inauguram exposição que reúne processos sobre discriminação racial

22 de Novembro de 2017

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) inaugurou nesta segunda-feira (20/11),...

continuar lendo...
Jornada de Direito ESA aperfeiçoa mais de 100 profissionais em Marau

Jornada de Direito ESA aperfeiçoa mais de 100 profissionais em Marau

21 de Novembro de 2017

A Escola Superior de Advocacia da ESA/RS aperfeiçoou, na tarde do dia 17 de novembro, mais de 100...

continuar lendo...