Notícias

A nova lei foi aprovada sem o devido debate”, diz nova presidente do TRT–RS

18 de Dezembro de 2017

Vania Cunha Mattos assume a presidência do tribunal no momento em que o país sente as primeiras...

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Operadora de planos de saúde deve custear tratamento de adolescente

18 de Dezembro de 2017

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu medida liminar para...

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Gilmar Mendes prevê dificuldades com fake news nas eleições de 2018

18 de Dezembro de 2017

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, previu que as eleições...

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TRT/RS  disponibiliza revista especial sobre Saúde e Segurança no Trabalho

TRT/RS disponibiliza revista especial sobre Saúde e Segurança no Trabalho

13 de Dezembro de 2017

A Edição Especial nº 11 da Revista Eletrônica, produzida pela Escola Judicial sob a supervisão...

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Constrangimento em reunião com professores no palco e alunos na plateia implica condenação

13 de Dezembro de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Associação...

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Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade parcial para o trabalho

13 de Dezembro de 2017

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio de Alumínio do Maranhão...

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TJ julga se empresa deve fornecer documento a sócios em pedidos incidentais

12 de Dezembro de 2017

Um julgamento marcado para esta quarta-feira (13/12) pode mudar os procedimentos de todas as...

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Beneficiário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para questionar rescisão unilateral por operadora

12 de Dezembro de 2017

Nos casos em que ocorrer rescisão unilateral abusiva de contrato de plano de saúde coletivo por...

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