Notícias

Crédito trabalhista pode ser incluído em recuperação judicial de empresa

20 de Novembro de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de uma empresa de vigilância...

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Indefinição da Reforma da Previdência força corrida ao INSS e pedidos de benefícios batem recorde

20 de Novembro de 2017

A reforma da Previdência voltou a ter destaque nas últimas semanas, mas continua desafiador nem...

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Encontro Nacional vai definir as Metas do Judiciário de 2018

20 de Novembro de 2017

A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...

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ESA lança projeto cultural de Poemas Itinerantes com palestra gratuita na próxima terça–feira (21)

ESA lança projeto cultural de Poemas Itinerantes com palestra gratuita na próxima terça–feira (21)

17 de Novembro de 2017

Com o intuito de inserir e desenvolver ainda mais a arte entre os advogados (as) gaúchos, a ESA/RS...

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Segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo para receber auxílio–acidente

17 de Novembro de 2017

Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de...

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Falência interrompe prazo para aquisição de propriedade por usucapião

17 de Novembro de 2017

A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva de propriedade de massa...

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OAB/RS debate o enquadramento sindical e a terceirização

16 de Novembro de 2017

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoveu o evento: Enquadramento Sindical com a...

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Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente

16 de Novembro de 2017

A quantia dada como garantia de negócio (sinal ou arras) pode ser retida integralmente em razão de...

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