Notícias

Engenheiro mecânico exposto constantemente a Gás Liquefeito tem direito à aposentadoria especial

12 de Dezembro de 2017

É assegurado o direito à aposentadoria especial quando constatada a exposição às circunstâncias de...

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Justiça do Trabalho: PL que suspende prazos de 20/12 a 20/1 vai à sanção

11 de Dezembro de 2017

Foi encaminhado à sanção presidencial na última quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a...

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Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge

11 de Dezembro de 2017

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma ação de...

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Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE

11 de Dezembro de 2017

"O IBGE está legalmente impedido de fornecer a quem quer que seja as informações individualizadas...

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Como funciona a nova forma de demissão criada com a reforma trabalhista

08 de Dezembro de 2017

Em série de reportagens para esclarecer os principais pontos da Lei 13.467, que entra em vigor no...

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Informativo destaca participação de empresas inidôneas em licitações

08 de Dezembro de 2017

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição de número 615 do Informativo de...

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Seção de Direito Privado mantém indenização por acidente de trânsito

08 de Dezembro de 2017

Os desembargadores integrantes da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará, em...

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STJ atende OAB e advocacia poderá fazer inscrição para sustentação oral até início das sessões

07 de Dezembro de 2017

Advogados poderão fazer inscrição para realizar sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça...

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