Notícias

Indenização a acionista retirante feita por valor justo de mercado não viola Lei das S.A.

28 de Novembro de 2017

A utilização do valor justo de mercado como parâmetro para indenizar as ações de acionista...

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Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos

28 de Novembro de 2017

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar ao...

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Advocacia gaúcha presente na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

27 de Novembro de 2017

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada entre hoje (27) e 30 de...

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Cláusula penal e perda de arras não se acumulam em caso de inexecução de contrato

27 de Novembro de 2017

É inadmissível a cumulação da cláusula penal compensatória com arras, prevalecendo esta última na...

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Dissolução parcial de sociedade não exige citação de todos os acionistas

27 de Novembro de 2017

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que, em...

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OAB/RS encerra comemorações de 85 anos com palestra de Jorge Miranda

OAB/RS encerra comemorações de 85 anos com palestra de Jorge Miranda

24 de Novembro de 2017

No dia 11 de abril deste ano, a OAB/RS completou 85 anos de história, com atuação na luta pela...

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Pensão alimentícia a ex–cônjuge tem caráter temporário, reafirma STJ

24 de Novembro de 2017

O dever de prestar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional e tem caráter temporário. Seguindo...

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STJ vai definir prazo para dependente de servidor pedir pensão por morte

24 de Novembro de 2017

O Superior Tribunal de Justiça deve analisar se, quando um servidor morre, prescreve em cinco anos...

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