Notícias

OAB/RS debate o enquadramento sindical e a terceirização

16 de Novembro de 2017

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoveu o evento: Enquadramento Sindical com a...

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Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente

16 de Novembro de 2017

A quantia dada como garantia de negócio (sinal ou arras) pode ser retida integralmente em razão de...

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Nomeação de bens à penhora ou depósito judicial são suficientes para impedir falência

16 de Novembro de 2017

A nomeação de bens à penhora na execução singular, ainda que intempestivamente, descaracteriza a...

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CEJA e CET organizam Campanha de Natal para atender crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade social

CEJA e CET organizam Campanha de Natal para atender crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade social

14 de Novembro de 2017

A Comissão Especial do Jovem Advogado (CEJA) da OAB/RS e a Comissão Especial de Direito de Trânsito...

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Antes mesmo de entrar em vigor, Reforma Trabalhista é questionada na Justiça

14 de Novembro de 2017

Com pontos polêmicos e questionáveis, a nova lei trabalhista entrou em vigor neste sábado (11). De...

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I Encontro das Escolas Jurídicas do RS e congêneres debate o fortalecimento das instituições brasileiras

I Encontro das Escolas Jurídicas do RS e congêneres debate o fortalecimento das instituições brasileiras

13 de Novembro de 2017

O presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier e Rosângela...

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STF julgará direito de candidata gestante realizar teste físico em segunda chamada

13 de Novembro de 2017

Em deliberação do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a...

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TJPB mantém decisão que obriga plano de saúde a custear tratamento especializado para criança com Autismo

13 de Novembro de 2017

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que concedeu...

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