Notícias

Quórum para excluir sócio majoritário por falta grave dispensa maioria de capital social

20 de Outubro de 2017

Com base na possibilidade de que os sócios minoritários tomem a iniciativa de excluir judicialmente...

continuar lendo...

ESA/RS está com inscrições aberta para o curso: Direito Tributário em Tempos de Reforma

19 de Outubro de 2017

 A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) está com as inscrições abertas para o curso...

continuar lendo...

OAB manifesta contrariedade com mudanças na fiscalização do trabalho escravo

19 de Outubro de 2017

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de presidentes das seccionais da OAB vem a público divulgar...

continuar lendo...

Concessão de férias tem novas regras com alteração da CLT

18 de Outubro de 2017

Conheça as modificações relacionas à concessão das férias individuaisA Lei 13.467/2017, conhecida...

continuar lendo...

Lei permite que empregador defina a roupa no trabalho

18 de Outubro de 2017

Parece pouco importante, mas a roupa usada no ambiente de trabalho pode gerar conflitos entre...

continuar lendo...

Método APAC será discutido na OAB/RS no dia 24/10

18 de Outubro de 2017

Na próxima terça-feira (24), a OAB/RS e a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) colocarão em...

continuar lendo...

‘Se houver mudança na lei, mulheres serão prejudicadas‘, diz Maria da Penha

17 de Outubro de 2017

A farmacêutica Maria da Penha, 71 anos, que dá nome à lei de combate à violência doméstica, disse...

continuar lendo...

Idosa será ressarcida após ter sua residência invadida por águas de adutora rompida

17 de Outubro de 2017

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que condenou...

continuar lendo...