Notícias

Reforma trabalhista entra em vigor sábado

09 de Novembro de 2017

As novas regras têm preocupado profissionais e trazido dúvidas aos magistrados; veja as principais...

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É abusiva cláusula que obriga cliente de cartão de crédito a fornecer dados a terceiros

09 de Novembro de 2017

No momento em que assina contrato de serviços de cartão de crédito, o cliente tem o direito de...

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Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada

09 de Novembro de 2017

Uma paciente submetida a cirurgia de retirada do seio direito após receber diagnóstico errado de...

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Previdência: relator diz que não abre mão de idade mínima e prevê concluir votação na Câmara até 15 de dezembro

08 de Novembro de 2017

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta quarta-feira (8)...

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OAB/RS discute amanhã o “Enquadramento Sindical com a Terceirização”

07 de Novembro de 2017

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) discutirá, no próximo dia 08 de novembro,  o...

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Em entrevista à Rádio Gaúcha, presidente do TRT–RS prevê dificuldades na aplicação da Reforma Trabalhista

07 de Novembro de 2017

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Beatriz Renck,...

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Vícios na construção de apartamento gera indenizações e multa

07 de Novembro de 2017

A juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível de Natal, condenou a empresa de engenharia a...

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“Os desafios das instituições de Estado no Brasil” serão discutidos no I Encontro das Escolas Jurídicas do RS e congêneres na OAB/RS

06 de Novembro de 2017

Os desafios das instituições de Estado no Brasil serão discutidos, pela primeira vez, no I Encontro...

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