Notícias

Representante comercial será ressarcido de descontos por inadimplência de compradores e despesas cartoriais

16 de Outubro de 2017

Em regra, o representante comercial não deve sofrer descontos nas comissões a que tem direito. A...

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Aplicativo “Laudelina” auxilia trabalhadoras domésticas a conhecerem seus direitos

13 de Outubro de 2017

A ONG Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos desenvolveu um aplicativo para smartphones,...

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A um mês de entrar em vigor, Reforma Trabalhista ainda gera incertezas

13 de Outubro de 2017

Daqui a exatamente um mês, a reforma trabalhista entra em vigor. Mas, entre especialistas,...

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Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público

11 de Outubro de 2017

O fato de uma candidata estar grávida e impedida de realizar prova de aptidão física não é motivo...

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Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada

11 de Outubro de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma idosa que possui conta...

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Mês da criança: CNJ na proteção de crianças e adolescentes

11 de Outubro de 2017

A preocupação com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes faz parte das prioridades do...

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Reforma da Previdência é tema de palestras

Reforma da Previdência é tema de palestras

10 de Outubro de 2017

 A história da Previdência Social no Brasil e no mundo, bem como seus rumos a partir da...

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OAB/RS e Ajuris firmam acordo de cooperação técnica

OAB/RS e Ajuris firmam acordo de cooperação técnica

09 de Outubro de 2017

A OAB/RS, por intermédio da Escola Superior de Advocacia (ESA), e a Escola Superior da Magistratura...

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