Notícias

Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada

30 de Outubro de 2017

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de...

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Editora e jornalista devem indenizar empresário por conteúdo ofensivo de obra

30 de Outubro de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de...

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CNJ quer coibir uso de termos do Judiciário por entidades privadas

30 de Outubro de 2017

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou aos Tribunais de Justiça de São Paulo (TJSP) e do...

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Presidente da OAB/RS entrega a carteira profissional para 11 novos advogados de São Leopoldo

Presidente da OAB/RS entrega a carteira profissional para 11 novos advogados de São Leopoldo

27 de Outubro de 2017

Onze novos advogados receberam suas carteiras de identidade profissional nesta quinta-feira (26). A...

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Atualização: Sete fundações do Estado estão proibidas de demitir concursados celetistas estáveis

27 de Outubro de 2017

Sete liminares concedidas pela 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre entre os dias 20 e 23 de...

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Empresa de reciclagem é condenada a pagar R$ 50 mil para empregado que perdeu a mão em serviço

27 de Outubro de 2017

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, empresa que atua na área de...

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Panorama da Reforma do Processo Penal será discutido nesta quinta–feira na ESA/RS

26 de Outubro de 2017

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) irá realizar o evento: Panorama da Reforma do...

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Empresa de reciclagem é condenada a pagar R$ 50 mil para empregado que perdeu a mão em serviço

26 de Outubro de 2017

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa fabricante...

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