Notícias

Panorama da Reforma do Processo Penal será discutido nesta quinta–feira na ESA/RS

26 de Outubro de 2017

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) irá realizar o evento: Panorama da Reforma do...

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Empresa de reciclagem é condenada a pagar R$ 50 mil para empregado que perdeu a mão em serviço

26 de Outubro de 2017

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa fabricante...

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TJ concede R$60 mil para mulher prensada por ônibus contra poste que foi parar na UTI

26 de Outubro de 2017

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou empresa de transporte coletivo ao...

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Certidão negativa de dívida não pode ser exigida para registro de imóvel

25 de Outubro de 2017

De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu  que não é preciso comprovar a...

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Ministra Rosa Weber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo

25 de Outubro de 2017

Liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a Portaria 1.129/2017...

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Lei facilita “transferência” de multa a motorista de veículo

25 de Outubro de 2017

Agora, o dono do veículo poderá informar o nome da pessoa que geralmente o utiliza para evitar que...

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Motorista de carga tem vínculo de emprego reconhecido

24 de Outubro de 2017

A primeira turma do TRT-ES manteve sentença de primeira instância que reconheceu vínculo...

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Justiça garante fornecimento de suplemento alimentar a paciente infantil de transplante hepático

24 de Outubro de 2017

Decisão garantiu o direito fundamental à saúde de criança que vive quadro clínico delicado devido à...

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