Notícias

OAB irá ao STF por respeito ao sigilo das comunicações entre advogados e clientes

25 de Setembro de 2017

Brasília - Por decisão de seu Conselho Pleno tomada nesta terça-feira (19), a OAB Nacional irá ao...

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Rede de postos de combustíveis deve pagar R$ 1 milhão em indenizações por efetuar descontos indevidos no salário de empregados

25 de Setembro de 2017

Abastecedora que administra postos de combustíveis, deve pagar R$ 500 mil de indenização por danos...

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Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral

25 de Setembro de 2017

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Arco Ltda. da condenação...

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Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil

22 de Setembro de 2017

Empresa terá de pagar R$ 300 mil à viúva de um trabalhador que desenvolveu asbestose, doença...

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Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica

22 de Setembro de 2017

Empresa do Paraná foi obrigada a reconhecer o vínculo de emprego de uma vendedora interna...

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Empregada dispensada após tratamento de câncer no estômago será readmitida

21 de Setembro de 2017

Empresa terá de reintegrar uma empregada demitida sem justa causa quando sofria de doença grave que...

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Ausência de designação de companheira não impede concessão de pensão militar

21 de Setembro de 2017

A Primeira Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da...

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Conselho de Economia não pode exigir inscrição de empresas de factoring

21 de Setembro de 2017

Empresas que prestam serviços de factoring não precisam ser vinculadas aos Conselhos Regionais de...

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