Notícias

OAB manifesta contrariedade com mudanças na fiscalização do trabalho escravo

19 de Outubro de 2017

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de presidentes das seccionais da OAB vem a público divulgar...

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Concessão de férias tem novas regras com alteração da CLT

18 de Outubro de 2017

Conheça as modificações relacionas à concessão das férias individuaisA Lei 13.467/2017, conhecida...

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Lei permite que empregador defina a roupa no trabalho

18 de Outubro de 2017

Parece pouco importante, mas a roupa usada no ambiente de trabalho pode gerar conflitos entre...

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Método APAC será discutido na OAB/RS no dia 24/10

18 de Outubro de 2017

Na próxima terça-feira (24), a OAB/RS e a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) colocarão em...

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‘Se houver mudança na lei, mulheres serão prejudicadas‘, diz Maria da Penha

17 de Outubro de 2017

A farmacêutica Maria da Penha, 71 anos, que dá nome à lei de combate à violência doméstica, disse...

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Idosa será ressarcida após ter sua residência invadida por águas de adutora rompida

17 de Outubro de 2017

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que condenou...

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TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria

17 de Outubro de 2017

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o cancelamento do pagamento de três...

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ESA/RS colocou em discussão os aspectos jurídicos e tributários da Bitcoin e da Blockchain

ESA/RS colocou em discussão os aspectos jurídicos e tributários da Bitcoin e da Blockchain

16 de Outubro de 2017

Mais de 700 pessoas puderam acompanharam os posicionamentos e as explicações, quanto às regras, os...

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