Notícias

INSS deve pagar indenização de R$ 200 mil à portadora de deficiência decorrente do uso de talidomida

08 de Setembro de 2017

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que...

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Subseção da OAB em Santo Ângelo amplia sede com novas instalações

Subseção da OAB em Santo Ângelo amplia sede com novas instalações

08 de Setembro de 2017

A ampliação da sede da subseção da OAB em Santo Ângelo foi inaugurada na nesta quarta-feira (6). O...

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ESA/RS lança 25 novos cursos de aperfeiçoamentos para o 2º semestre

06 de Setembro de 2017

Focados na prática jurídica e em temas da atualidade, a Escola Superior de Advocacia da OABRS...

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Paciente tem garantido pela Justiça direito de realizar exames nos olhos de forma gratuita

05 de Setembro de 2017

A autora do Processo n°0603071-82.2016.8.01.0070 conseguiu junto ao Juizado Especial da Fazenda...

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Vítima de acidente de trânsito tem direito a dano estético

05 de Setembro de 2017

A juíza Elaile Silva Carvalho, da 1ª Vara de Balsas, condenou o "Magazine Liliani", ao...

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Plano de saúde deve indenizar paciente por negar procedimento cirúrgico

04 de Setembro de 2017

ecisão estabeleceu indenização por danos morais, no montante de R$ 10 mil.O Juízo da 5ª Vara...

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OAB/RS, em parceria com Procon, cria a primeira Câmara de Mediação Relações do Consumo

04 de Setembro de 2017

Uma parceria entre a OAB/RS e o Procon-RS vai implementar a primeira Câmara de Mediação de Relações...

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ESA/RS abre edital para submissão de pôsteres científicos para o III Congresso Internacional & VII Congresso Nacional de Direito Homoafetivo

04 de Setembro de 2017

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA), juntamente com a Comissão Especial de Diversidade...

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