Notícias

Empregada dispensada após tratamento de câncer no estômago será readmitida

21 de Setembro de 2017

Empresa terá de reintegrar uma empregada demitida sem justa causa quando sofria de doença grave que...

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Ausência de designação de companheira não impede concessão de pensão militar

21 de Setembro de 2017

A Primeira Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da...

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Conselho de Economia não pode exigir inscrição de empresas de factoring

21 de Setembro de 2017

Empresas que prestam serviços de factoring não precisam ser vinculadas aos Conselhos Regionais de...

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Jovem advocacia gaúcha reúne–se em mais um Encontro Estadual

20 de Setembro de 2017

Uma oportunidade para debater as dificuldades, anseios, perspectivas e estratégias do início de...

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Após forte atuação da Ordem gaúcha, TJRS adotará sistema e–Proc

19 de Setembro de 2017

Os advogados podem comemorar: na véspera do feriado de 20 de setembro, o TJRS anunciou que adotará,...

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Tribunal mantém ato administrativo que aposentou funcionário público por problemas mentais

18 de Setembro de 2017

Um ex-assistente administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que foi...

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Despesas de condomínio em atraso tem preferência sobre o crédito hipotecário

18 de Setembro de 2017

A penhora de imóvel levada a efeito pelo condomínio para cobrança das respectivas taxas...

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Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

18 de Setembro de 2017

Uma empresa de mídia e tecnologia da informação do Paraná foi condenada a indenizar duas...

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