Notícias

Incide IPI na operação de revenda de produtos de procedência estrangeira do estabelecimento importador

24 de Agosto de 2017

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que ocorre a...

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Audiência pública, na OAB/RS, debate rede de proteção ao idoso

24 de Agosto de 2017

Representantes dos órgãos da administração pública municipal, estadual e federal, que detêm a...

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Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro desemprego

22 de Agosto de 2017

A Dow Agrosciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. foi condenada pela Segunda Turma do...

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Posto não é responsável por atropelamento de lavador de carros por motorista que invadiu local

22 de Agosto de 2017

A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de posto de combustíveis de Salvador (BA), pela...

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É realizado o IV Simpósio de Processo Civil

É realizado o IV Simpósio de Processo Civil

21 de Agosto de 2017

Integrando os eventos comemorativos à criação dos cursos jurídicos no Brasil, o IARGS (Instituto...

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Empresa é condenada por manter funcionário na mesma função com riscos

21 de Agosto de 2017

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região seguiu o voto do relator da...

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DER é condenado a pagar R$ 93,7 mil para mulher e filhas que perderam o pai em acidente de trânsito

21 de Agosto de 2017

O Departamento Estadual de Rodoviais (DER) deve pagar indenização de R$ 93.700,00, por danos...

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IARGS promove simpósio sobre Processo Civil

19 de Agosto de 2017

Nesta sexta-feira (18), aconteceu o IV Simpósio de Processo Civil, promovido pelo Instituto da...

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