Notícias

Fundo do seguro–desemprego precisará de aporte de R$ 18 bilhões para fechar as contas de 2017

30 de Agosto de 2017

O fundo que paga o seguro-desemprego e o abono salarial (PIS) vai precisar cada vez mais da ajuda...

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TJMT considera foto de Facebook como prova criminal

30 de Agosto de 2017

Não há nulidade na utilização do reconhecimento fotográfico como meio de prova para a identificação...

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Revista visual de pertences não gera dano moral

30 de Agosto de 2017

A revista de bolsas e pertences dos empregados, feita de modo impessoal e indiscriminado e sem...

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VIII Conferência Estadual da Advocacia da OAB/RS define programação e palestrantes convidados

29 de Agosto de 2017

A advocacia gaúcha está a um mês da realização da VIII Conferência Estadual da OAB/RS. Neste ano, o...

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Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook

29 de Agosto de 2017

A falta de informações precisas sobre o endereço eletrônico (URL) onde estão postadas ofensas na...

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Trabalhador que adquiriu doença nas mãos em atividade de lixar calçados deve receber indenizações por danos morais e materiais

29 de Agosto de 2017

Um empregado de empresa calçadista deve receber indenização por danos materiais de R$ 251,4 mil,...

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Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

29 de Agosto de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma...

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Conselho Pleno da OAB/RS reúne–se e debate temas da advocacia e cidadania

Conselho Pleno da OAB/RS reúne–se e debate temas da advocacia e cidadania

28 de Agosto de 2017

A OAB/RS reuniu, em mais uma sessão ordinária, seus conselheiros estaduais para debater temas e...

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