Notícias

Trabalhador que adquiriu doença nas mãos em atividade de lixar calçados deve receber indenizações por danos morais e materiais

29 de Agosto de 2017

Um empregado de empresa calçadista deve receber indenização por danos materiais de R$ 251,4 mil,...

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Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

29 de Agosto de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma...

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Conselho Pleno da OAB/RS reúne–se e debate temas da advocacia e cidadania

Conselho Pleno da OAB/RS reúne–se e debate temas da advocacia e cidadania

28 de Agosto de 2017

A OAB/RS reuniu, em mais uma sessão ordinária, seus conselheiros estaduais para debater temas e...

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Empresa aérea deve ser responsabilizada por falta de acessibilidade até aeronave

28 de Agosto de 2017

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 15 mil os danos morais a serem pagos por...

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Usina é condenada por queda de trabalhador

28 de Agosto de 2017

Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão...

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Empregado aposentado por invalidez tem reconhecido direito ao cartão alimentação

24 de Agosto de 2017

A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Rogério Valle Ferreira,...

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Incide IPI na operação de revenda de produtos de procedência estrangeira do estabelecimento importador

24 de Agosto de 2017

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que ocorre a...

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Audiência pública, na OAB/RS, debate rede de proteção ao idoso

24 de Agosto de 2017

Representantes dos órgãos da administração pública municipal, estadual e federal, que detêm a...

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