Notícias

Criança acolhida em abrigo deve retornar para a família adotante

18 de Julho de 2017

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido liminar em...

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ESA/RS debate Gênero e Migrações – uma perspectiva do Direito Internacional

ESA/RS debate Gênero e Migrações – uma perspectiva do Direito Internacional

17 de Julho de 2017

Refúgio e asilo por motivos de orientação sexual e identidade de gênero e questões de gênero nas...

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Raquel Dodge é nomeada procuradora–Geral da República

17 de Julho de 2017

O decreto de nomeação de Raquel Dodge para o cargo de procuradora-Geral da República foi publicado...

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Aluna que não pôde fotografar sua colação de grau será indenizada por dano moral

17 de Julho de 2017

Aluna que foi impedida de entrar na sua colação de grau com máquina fotográfica será indenizada...

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Político ofendido por internauta no Facebook será indenizado

17 de Julho de 2017

A 1ª câmara Civil do TJ/SC manteve, por unanimidade, sentença que condenou internauta a pagar...

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Motorista da Uber obtém direito para seguir trabalhando

17 de Julho de 2017

Depois de ser descadastrada pela Uber do Brasil, uma motorista do aplicativo acionou a Justiça...

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OAB se reúne com magistratura e Ministério Público para debater prerrogativas e reformas

OAB se reúne com magistratura e Ministério Público para debater prerrogativas e reformas

13 de Julho de 2017

Brasília - A OAB Nacional participou de reunião nesta quarta-feira (12) com a Frentes (Frente...

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TRF reconhece união homo afetiva como entidade familiar para fins previdenciários

13 de Julho de 2017

Companheiro do beneficiário relatou que havia afeição conjugal desde 1995 O juiz federal convocado...

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