Notícias

TRF reconhece união homo afetiva como entidade familiar para fins previdenciários

13 de Julho de 2017

Companheiro do beneficiário relatou que havia afeição conjugal desde 1995 O juiz federal convocado...

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Turma afasta penalidade aplicada a empregado que faltou à audiência em razão de doença

13 de Julho de 2017

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou penalidade aplicada a um gerente comercial...

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Reforma trabalhista é aprovada no Senado

Reforma trabalhista é aprovada no Senado

12 de Julho de 2017

O Senado aprovou terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras...

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OAB/RS capacita de forma inédita advogados quanto às limitações da publicidade

OAB/RS capacita de forma inédita advogados quanto às limitações da publicidade

12 de Julho de 2017

A busca de novas medidas para o combate à publicidade irregular é um dos fatores que norteiam a...

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Reforma trabalhista: como as mudanças afetarão o trabalhador

Reforma trabalhista: como as mudanças afetarão o trabalhador

11 de Julho de 2017

Se a reforma trabalhista for aprovada no Congresso da forma como está nesta semana, as mudanças...

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MPT, OAB e CNBB pedem que Senado rejeite reforma trabalhista Um dos pontos criticados é o eixo central da reforma, que faz com que o negociado prevaleça sobre o legislado, dando força para as negociações coletiva

11 de Julho de 2017

Um grupo de 14 entidades assina nota conjunta que aponta uma série de inconstitucionalidades na...

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Presidente do Senado confirma votação de reforma trabalhista para 3ª–feira

Presidente do Senado confirma votação de reforma trabalhista para 3ª–feira

10 de Julho de 2017

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou neste domingo (9) que vai colocar a...

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CNJ Serviço: saiba as possibilidades para mudança de nome

CNJ Serviço: saiba as possibilidades para mudança de nome

10 de Julho de 2017

O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da escolhida...

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