TRT18 julga dispensa discriminatória e manda reintegrar empregada com depressão
22 de Junho de 2017
O empregador pode, efetuando o pagamento das verbas pertinentes, rescindir o contrato de trabalho...
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Comissão do Senado rejeita reforma trabalhista
21 de Junho de 2017
Por 10 votos a 9, os senadores rejeitaram ontem (20) a proposta, que vinha sendo utilizada pelo...
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OAB sedia XXIII Encontro Nacional da ENA e das ESAs
21 de Junho de 2017
Foi realizado nesta terça-feira (20), em Brasília, o XXIII Encontro Nacional da Escola Nacional de...
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Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou ampliação de direitos
20 de Junho de 2017
A 6ª turma do TST condenou um sócio proprietário de microempresa a pagar horas extras a uma...
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Vista adia julgamento sobre obrigações de empresas que usam amianto
20 de Junho de 2017
A 1ª seção do STJ retomou na quarta-feira, 14, o julgamento do MS impetrado por empresa que...
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ESA/RS realiza curso gratuita em Prerrogativas Profissionais da Advocacia
19 de Junho de 2017
Para atualizar os advogados quanto às prerrogativas profissionais, a Escola Superior de Advocacia...
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Empresários buscam aumento do Reintegra
19 de Junho de 2017
Fortemente afetadas pela recessão, associações que representam 10 setores da indústria de...
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Tribunal de Justiça solicita ao Estado mais verbas para precatórios
19 de Junho de 2017
A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê que sejam destinados R$ 572 milhões ao pagamento de...
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