Notícias

OAB é convidada para encontro da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência

OAB é convidada para encontro da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência

14 de Junho de 2017

A OAB Nacional participa como membro consultivo entre os dias 13 e 15 de junho, em Nova York, da...

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Reconhecida a possibilidade de execução de alimentos que decorrem de ato ilícito, sob pena de prisão

14 de Junho de 2017

Alimentos são valores que se destinam a fazer frente às necessidades cotidianas da vida, e o que é...

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Advogados de Espumoso têm evento sobre Ética e Honorários

Advogados de Espumoso têm evento sobre Ética e Honorários

13 de Junho de 2017

No dia 7 de junho, a diretora geral da Escola Superior da Advocacia do RS, Rosângela Herzer dos...

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Auxiliar sem intervalo para descanso não invalida norma coletiva que ampliou jornada

13 de Junho de 2017

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de empresa fabricante de papel...

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Empregador não pode punir funcionário mais de uma vez pelo mesmo fato

13 de Junho de 2017

A 7ª turma do TST manteve decisão que anulou a dupla punição aplicada a motorista...

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OAB repudia qualquer investigação ilegal contra ministro do STF

OAB repudia qualquer investigação ilegal contra ministro do STF

12 de Junho de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou por meio de nota oficial na tarde deste...

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STF divulga nota oficial sobre investigação ilegal

12 de Junho de 2017

Nesse sábado (10), a ministra Cármen Lúcia divulgou nota sobre a possível investigação do ministro...

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Black Friday: anunciante cancela venda mas é obrigado a entregar o produto

12 de Junho de 2017

Juízes da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS mantiveram, por...

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