Notícias

Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego

24 de Maio de 2017

Um montador de andaimes receberá indenização por danos morais de uma empresa de construção do Mato...

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OAB emite nota de repúdio contra a violação do sigilo das comunicações de jornalistas

24 de Maio de 2017

A OAB repudia a violação do sigilo das comunicações entre jornalistas e suas fontes, que é...

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Resultados de enquete inédita sobre funcionamento do Judiciário são revelados aos advogados

Resultados de enquete inédita sobre funcionamento do Judiciário são revelados aos advogados

24 de Maio de 2017

Durante dez dias, advogados gaúchos responderam a uma enquete inédita desenvolvida pela OAB/RS. O...

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Cancelada a sessão desta terça–feira do CNJ

Cancelada a sessão desta terça–feira do CNJ

23 de Maio de 2017

A presidente do Conselho Nacional de Justiça cancelou, ontem (22) há pouco, a 40ª Sessão...

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Direito de representante comercial reclamar comissões prescreve mês a mês

Direito de representante comercial reclamar comissões prescreve mês a mês

23 de Maio de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma empresa para...

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Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia

Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia

23 de Maio de 2017

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que...

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Conselho Pleno da OAB/RS decide pelo apoio à abertura do processo de impeachment do presidente Temer

23 de Maio de 2017

O Conselho Pleno da OAB/RS esteve reunido na tarde do dia 19, na sede da entidade em Porto Alegre e...

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Para comissão da OAB, presidente cometeu crime de responsabilidade e pode sofrer impeachment

Para comissão da OAB, presidente cometeu crime de responsabilidade e pode sofrer impeachment

22 de Maio de 2017

A comissão especial designada pela diretoria da OAB Nacional para analisar o cometimento de crime...

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