Notícias

Veja pontos da legislação em relação aos direitos das pessoas com câncer

Veja pontos da legislação em relação aos direitos das pessoas com câncer

10 de Abril de 2017

Estima-se que mais de 12 milhões de pessoas no mundo são diagnosticadas todo ano com câncer,...

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STJ definirá tese sobre limite para débito de empréstimo pessoal em conta corrente.

07 de Abril de 2017

O STJ começou a julgar caso sobre limite para débito em conta corrente por empréstimo pessoal. A...

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Trabalhadora com HIV despedida de forma discriminatória deve ser indenizada e reintegrada ao serviço.

07 de Abril de 2017

A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou, por...

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Empresas de grande porte vão propor acordos a trabalhadores com ações na Justiça do Trabalho.

07 de Abril de 2017

Empresas de grande porte vão propor acordos a trabalhadores com ações na Justiça do...

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Estatuto da Primeira Infância: Sexta Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães

07 de Abril de 2017

Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

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COMBATE ÀS FRAUDES: Três pessoas foram presas por tentativa de fraude

07 de Abril de 2017

Crime ocorreu em S. José do Rio Preto (SP); acusados tentavam obter benefício por incapacidade de...

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Trabalhadora com HIV despedida de forma discriminatória deve ser indenizada e reintegrada ao serviço

05 de Abril de 2017

A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou, por...

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Familiares de trabalhador da Kiss morto em incêndio na Boate devem receber pensão mensal e R$ 187,4 mil de indenização

05 de Abril de 2017

Viúva e filha de um trabalhador da Boate Kiss, morto no incêndio ocorrido no estabelecimento em 27...

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