Notícias

Estatuto da Primeira Infância: Sexta Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães

07 de Abril de 2017

Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

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COMBATE ÀS FRAUDES: Três pessoas foram presas por tentativa de fraude

07 de Abril de 2017

Crime ocorreu em S. José do Rio Preto (SP); acusados tentavam obter benefício por incapacidade de...

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Trabalhadora com HIV despedida de forma discriminatória deve ser indenizada e reintegrada ao serviço

05 de Abril de 2017

A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou, por...

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Familiares de trabalhador da Kiss morto em incêndio na Boate devem receber pensão mensal e R$ 187,4 mil de indenização

05 de Abril de 2017

Viúva e filha de um trabalhador da Boate Kiss, morto no incêndio ocorrido no estabelecimento em 27...

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Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa.

04 de Abril de 2017

O WMS Supermercados do Brasil LTDA. (Walmart) foi condenado a pagar multa referente um dia de...

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Tribunais devem informar ao STF e ao CNJ quantos recursos estão sem julgamento.

04 de Abril de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra...

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Fique por dentro das novas regras do OABPrev–RS.

04 de Abril de 2017

Confira as novidades Regulamento A PREVIC, órgão fiscalizador do OABPrev-RS, aprovou as...

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DNIT terá que indenizar em R$ 49 mil motociclista que sofreu acidente por má sinalização em rodovia

DNIT terá que indenizar em R$ 49 mil motociclista que sofreu acidente por má sinalização em rodovia

03 de Abril de 2017

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Departamento Nacional de...

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