OAB/RS debate o Projeto de Lei da Reforma Trabalhista
03 de Abril de 2017
As alterações propostas pelo projeto do governo federal na Reforma Trabalhista foram...
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Vagas limitadas: abertas as inscrições para os Grupos de Estudos da ESA/RS e CEJA
03 de Abril de 2017
A Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Comissão do Jovem Advogado (CEJA), abre...
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STF – Ministra rejeita tramitação de ADI contra PEC da Reforma da Previdência
31 de Março de 2017
Antes da conclusão do processo legislativo, propostas de emenda à Constituição (PEC) assim como...
continuar lendo...TRF4 mantém suspensa campanha sobre reforma da Previdência Social
28 de Março de 2017
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz...
continuar lendo...Mantida indenização a trabalhadora que sofreu assédio moral por ser transexual
28 de Março de 2017
Uma autarquia federal foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a uma trabalhadora transexual...
continuar lendo...STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde
28 de Março de 2017
É impossível determinar judicialmente o fornecimento de medicamentos importados sem o devido...
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STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
27 de Março de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da...
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11ª Turma do TRT–RS mantém adicional de periculosidade a empregada que atuava em posto de gasolina e não era frentista
27 de Março de 2017
Uma trabalhadora que exercia sua atividade junto às bombas de combustível de um posto de gasolina...
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