Notícias

OAB/RS debate o Projeto de Lei da Reforma Trabalhista

OAB/RS debate o Projeto de Lei da Reforma Trabalhista

03 de Abril de 2017

 As alterações propostas pelo projeto do governo federal na Reforma Trabalhista foram...

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Vagas limitadas: abertas as inscrições para os Grupos de Estudos da ESA/RS e CEJA

Vagas limitadas: abertas as inscrições para os Grupos de Estudos da ESA/RS e CEJA

03 de Abril de 2017

A Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Comissão do Jovem Advogado (CEJA), abre...

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STF – Ministra rejeita tramitação de ADI contra PEC da Reforma da Previdência

STF – Ministra rejeita tramitação de ADI contra PEC da Reforma da Previdência

31 de Março de 2017

Antes da conclusão do processo legislativo, propostas de emenda à Constituição (PEC) assim como...

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TRF4 mantém suspensa campanha sobre reforma da Previdência Social

28 de Março de 2017

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz...

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Mantida indenização a trabalhadora que sofreu assédio moral por ser transexual

28 de Março de 2017

Uma autarquia federal foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a uma trabalhadora transexual...

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STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde

28 de Março de 2017

É impossível determinar judicialmente o fornecimento de medicamentos importados sem o devido...

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STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

27 de Março de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da...

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11ª Turma do TRT–RS mantém adicional de periculosidade a empregada que atuava em posto de gasolina e não era frentista

11ª Turma do TRT–RS mantém adicional de periculosidade a empregada que atuava em posto de gasolina e não era frentista

27 de Março de 2017

Uma trabalhadora que exercia sua atividade junto às bombas de combustível de um posto de gasolina...

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