Notícias

Guia sobre segurança do voto eletrônico ganha versão digital

31 de Janeiro de 2020

O guia impresso "Segurança do Voto - Sistema Eletrônico de Votação e Apuração: segurança da...

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Direitos do Consumidor 60+ são debatidos no Fórum Social Mundial 2020 – População Idosa, Pessoas com Deficiência e Diversidade

31 de Janeiro de 2020

O Seminário "Direitos do Consumidor 60+" ocorreu no OAB/RS Cubo, na tarde da quarta-feira (29),...

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Suspensão da CNH e de passaporte é tipo de medida restritiva excepcional

30 de Janeiro de 2020

Durante a tramitação de processo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), uma...

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Calendário de cursos ESA para 2020: os cursos iniciam a partir de março, confira a programação completa

29 de Janeiro de 2020

stão abertas as inscrições para a agenda de cursos do ano de 2020 da Escola Superior de Advocacia...

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Escravidão contemporânea atinge cerca de 370 mil pessoas no Brasil

28 de Janeiro de 2020

Segundo o Índice Global de Escravidão 2018, publicado pela fundação Walk Free e apresentado na ONU,...

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Obrigatório manter controle de frequência de empregado doméstico

28 de Janeiro de 2020

A obrigação de o empregador manter registro de ponto de empregada doméstica foi questão crucial em...

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Promotor de vendas que tinha horário fiscalizado indiretamente deve receber horas extras

28 de Janeiro de 2020

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de...

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Frigorífico terá de fornecer prótese a haitiano que teve mão amputada

27 de Janeiro de 2020

A Justiça do Trabalho confirmou o direito de um haitiano empregado na unidade do Frigorífico JBS de...

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