Notícias

Sancionadas leis para assegurar direitos e proteção às mulheres

13 de Abril de 2017

As normas resultam de uma série de propostas aprovadas no Congresso no mês de março, como forma de...

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Falta de comprovação cientifica sobre efetividade de medicação leva TRF4 a exigir perícia

12 de Abril de 2017

A falta de comprovação científica sobre a efetividade de medicação não fornecida pelo Sistema Único...

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Magistrado lança obra sobre os recursos no novo Código de Processo Civil

12 de Abril de 2017

O juiz federal Artur César de Souza, que atua como auxiliar da Presidência do Tribunal Regional...

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Tribunal oferece 600 vagas em curso on–line sobre pesquisa de jurisprudência

12 de Abril de 2017

O Superior Tribunal de Justiça, por meio do programa Conexão Cidadã, promove o primeiro...

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Breier recebe novos juízes do Trabalho e enfatiza a importância das prerrogativas da advocacia

Breier recebe novos juízes do Trabalho e enfatiza a importância das prerrogativas da advocacia

11 de Abril de 2017

Na tarde do dia 4 de abril, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, recebeu os novos juízes do TRT4...

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STJ resolverá se deve ter multa em contrato da Via Varejo por atraso na entrega de produtos.

10 de Abril de 2017

A 3ª turma do STJ decidirá se a Via Varejo pode ser obrigada a incluir nos contratos uma...

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Cármen Lúcia diz que bons resultados não dependem apenas de boas ideias.

10 de Abril de 2017

Cármen Lúcia diz que bons resultados não dependem apenas de boas ideias06/04/2017 - 12h19Brasília...

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Presidente do TRT 4 presente no lançamento do Comitê Gaúcho Impulsor do Movimento ElesPorElas

Presidente do TRT 4 presente no lançamento do Comitê Gaúcho Impulsor do Movimento ElesPorElas

10 de Abril de 2017

 A desembargadora Beatriz Renck, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região...

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