Notícias

Servidora aposentada que não utilizou licenças–prêmio deve receber benefício em dinheiro

Servidora aposentada que não utilizou licenças–prêmio deve receber benefício em dinheiro

10 de Abril de 2017

O Estado de Goiás deve pagar em dinheiro as licenças-prêmio não gozadas por uma servidora que já se...

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TJ e TCE firmam convênio de cooperação tecnológica

TJ e TCE firmam convênio de cooperação tecnológica

10 de Abril de 2017

Os Presidentes do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul,...

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Veja pontos da legislação em relação aos direitos das pessoas com câncer

Veja pontos da legislação em relação aos direitos das pessoas com câncer

10 de Abril de 2017

Estima-se que mais de 12 milhões de pessoas no mundo são diagnosticadas todo ano com câncer,...

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STJ definirá tese sobre limite para débito de empréstimo pessoal em conta corrente.

07 de Abril de 2017

O STJ começou a julgar caso sobre limite para débito em conta corrente por empréstimo pessoal. A...

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Trabalhadora com HIV despedida de forma discriminatória deve ser indenizada e reintegrada ao serviço.

07 de Abril de 2017

A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou, por...

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Empresas de grande porte vão propor acordos a trabalhadores com ações na Justiça do Trabalho.

07 de Abril de 2017

Empresas de grande porte vão propor acordos a trabalhadores com ações na Justiça do...

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Estatuto da Primeira Infância: Sexta Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães

07 de Abril de 2017

Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

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COMBATE ÀS FRAUDES: Três pessoas foram presas por tentativa de fraude

07 de Abril de 2017

Crime ocorreu em S. José do Rio Preto (SP); acusados tentavam obter benefício por incapacidade de...

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