Notícias

Agente de trânsito que utilizava motocicleta para realizar seu trabalho deve ganhar adicional de periculosidade

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17 de Fevereiro de 2017

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu, por...

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Justiça do Trabalho funcionará com normalidade em 2017, afirma presidente do CSJT

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15 de Fevereiro de 2017

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho,...

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Desembargador do TRF4 recebe prêmio de direitos humanos do CNJ

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15 de Fevereiro de 2017

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Roger Raupp Rios é o...

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Mantida indenização de R$ 60 mil por lesão em bebê durante parto

15 de Fevereiro de 2017

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do estado do Acre a...

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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta–feira (15)

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta–feira (15)

15 de Fevereiro de 2017

Confira, abaixo, os principais temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária...

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Prazo para o recolhimento do INSS de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na quarta–feira (15)

Prazo para o recolhimento do INSS de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na quarta–feira (15)

15 de Fevereiro de 2017

Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33%Da Redação (Brasília) - O prazo para o...

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OAB e entidades divulgam carta aberta sobre a Reforma da Previdência

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14 de Fevereiro de 2017

Foi divulgada a carta elaborada pelas entidades da sociedade civil que se reuniram na sede da...

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Atualizada tabela que permite busca ativa de jovens aptos a adoção

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13 de Fevereiro de 2017

A tabela com dados de crianças e adolescentes aptos a adoção no Estado foi atualizada dia 10 de...

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