Notícias

STF – Ministra rejeita tramitação de ADI contra PEC da Reforma da Previdência

STF – Ministra rejeita tramitação de ADI contra PEC da Reforma da Previdência

31 de Março de 2017

Antes da conclusão do processo legislativo, propostas de emenda à Constituição (PEC) assim como...

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TRF4 mantém suspensa campanha sobre reforma da Previdência Social

28 de Março de 2017

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz...

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Mantida indenização a trabalhadora que sofreu assédio moral por ser transexual

28 de Março de 2017

Uma autarquia federal foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a uma trabalhadora transexual...

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STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde

28 de Março de 2017

É impossível determinar judicialmente o fornecimento de medicamentos importados sem o devido...

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STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

27 de Março de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da...

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11ª Turma do TRT–RS mantém adicional de periculosidade a empregada que atuava em posto de gasolina e não era frentista

11ª Turma do TRT–RS mantém adicional de periculosidade a empregada que atuava em posto de gasolina e não era frentista

27 de Março de 2017

Uma trabalhadora que exercia sua atividade junto às bombas de combustível de um posto de gasolina...

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Processos eletrônicos da Justiça do Trabalho gaúcha estão disponíveis em aplicativo para celular

Processos eletrônicos da Justiça do Trabalho gaúcha estão disponíveis em aplicativo para celular

27 de Março de 2017

Com o objetivo de facilitar o acesso a informações dos processos eletrônicos, proporcionando maior...

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DNIT terá que indenizar família de mulher que morreu atropelada na BR–373

27 de Março de 2017

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - terá que indenizar a família de...

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