Notícias

A aplicação da ação civil pública no STJ

A aplicação da ação civil pública no STJ

12 de Fevereiro de 2017

Instrumento processual destinado à proteção de interesses difusos da sociedade, a ação civil...

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Vilhiam Herzer dos Santos participa do Encontro de Delegados da OABPrev–RS

Vilhiam Herzer dos Santos participa do Encontro de Delegados da OABPrev–RS

10 de Fevereiro de 2017

Nesta sexta-feira (10), o sócio-diretor do Escritório Herzer & Santos Advogados Associados,...

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Previdência: Benefícios do chamado ‘buraco negro‘ podem ser reajustados pelas regras das ECs 20/1998 e 41/2003

07 de Fevereiro de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do...

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Justiça no Veraneio: Em um mês, reforço nas Comarcas do Litoral já realizou mais de 300 feitos

06 de Fevereiro de 2017

Com o objetivo de atender o aumento significativo das demandas nas comarcas do Litoral Norte...

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Decisão garante reintegração a plano de saúde para possibilitar tratamento de câncer

06 de Fevereiro de 2017

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu um...

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OAB sedia debate de consolidação das propostas à reforma da Previdência

03 de Fevereiro de 2017

A OAB Nacional sediou, na tarde desta terça-feira (31), uma rodada de discussões visando consolidar...

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Artigo Herzer & Santos: Alguns questionamentos sobre a desaposentação

09 de Dezembro de 2016

 É constitucional exigir contribuição e nada retribuir? O que o Governo pensa sobre o direito...

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