Notícias

Elas na Advocacia: ESA promove lançamento do e–book na segunda–feira, dia 02

27 de Fevereiro de 2020

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoverá, na segunda-feira (02/03), o lançamento...

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Empregado/Trabalhador Terá que Pagar o Complemento de INSS Mínimo Para Contar o Tempo de Contribuição

26 de Fevereiro de 2020

A Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) alterou o § 14 do art. 195 da...

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MP do contribuinte legal passa a incluir empresas do Simples

24 de Fevereiro de 2020

A comissão mista da MP nº 899, a MP do Contribuinte Legal, encerrou as atividades nesta...

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Candidato não contratado após seleção consegue indenização por danos morais

21 de Fevereiro de 2020

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) concedeu danos morais a...

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Mantida sentença que afastou vínculo de emprego de motorista com a Uber

20 de Fevereiro de 2020

Integrantes da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MGM) mantiveram...

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Calendário de cursos ESA para 2020: os cursos iniciam a partir de março, confira a programação completa

19 de Fevereiro de 2020

Estão abertas as inscrições para a agenda de cursos do ano de 2020 da Escola Superior de Advocacia...

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Confirmado vínculo de emprego entre instrutor de musculação e clube atlético

18 de Fevereiro de 2020

A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre um professor esportivo e o Clube...

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Artigo do presidente da OAB/RS publicado no Estadão: Não apenas no Carnaval

17 de Fevereiro de 2020

A cultura do machismo vem sendo forjada há séculos. É essa construção histórica que criou...

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